Todo sistema de climatização interfere na temperatura, umidade e qualidade do ar de um ambiente. Assim, atua diretamente no conforto e saúde das pessoas que ocupam o espaço. Por isso, as instalações dos equipamentos de ar condicionado devem, sempre, serem efetuadas por profissionais habilitados. O conselheiro da ASBRAV – Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação, Ricardo Vaz de Souza, destaca a necessidade das instalações terem o respaldo de um responsável técnico, que responderá pelo atendimento às normas técnicas e leis pertinentes.
– A instalação e manutenção dos sistemas de climatização quando não executadas por profissional habilitado podem causar danos ao usuário e à estrutura da edificação. Além disso, o projeto inadequado pode possibilitar um maior consumo de energia, desconforto térmico e problemas de saúde para as pessoas. A ASBRAV entende como fundamental a presença de um responsável técnico pelo projeto e execução da instalação e manutenção dos equipamentos – ressalta Ricardo Vaz de Souza.
Desde 1998 existe portaria do Ministério da Saúde que obriga o proprietário de ambiente climatizado a manter um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) que trata de procedimentos de manutenção e da necessidade de promover a renovação do ar ambiente. O PMOC deve ser elaborado por profissional de nível superior, com formação em Engenharia Mecânica, Engenharia Industrial ou Eletricista.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) é responsável pelas ações relativas ao registro e à fiscalização das empresas e profissionais que atuam na área de projeto, fiscalização, inspeção e manutenção de Sistemas de Ventilação, Refrigeração e Condicionamento de Ar (HVAC), por meio da Câmara Especializada de Engenharia Industrial (CEEI). As empresas e profissionais autônomos do segmento são obrigados a manter registro no Conselho. A deliberação da CEEI também prevê que para cada atividade técnica inerente aos Sistemas de Climatização deverá ser registrada uma Anotação de Responsabilidade Técnica.